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O que é FIDC?

A Renda Fixa oferece diversos tipos de investimento. Parte deles tem se tornado cada vez mais conhecida pelo público em geral, como o Tesouro Direto. Mas também existem investimentos menos comuns, que é o caso do FIDC.

O Fundo de Investimento em Direitos Creditórios é uma modalidade que pode garantir retornos acima da média para a Renda Fixa. É importante saber que eles contam com uma série de características específicas, diferentes de outros fundos, e há regras bem claras para realizar aplicações.

Os detalhes são explicados neste texto.

O que são direitos creditórios?

O que são direitos creditórios? / A foto mostra um homem de óculos e camisa social sentado em frente a uma escrivaninha mexendo no celular. Na frente dele tem um notebook e um caderno com uma caneta em cima.

Antes de tudo, é importante entender no que esses fundos investem.

Comércios, indústrias ou imobiliárias podem transformar a dívida dos clientes em títulos negociáveis a serem vendidos para investidores.

Ao fazer esse tipo de operação, as empresas adiantam o recebimento dos recursos. Quando o pagamento do cliente é feito, o dinheiro é encaminhado para o investidor — trata-se do processo de securitização.

Vamos acompanhar um exemplo simples: suponha que uma empresa fecha uma venda de R$ 10 mil, mas o pagamento será feito em 12 vezes no cartão de crédito. Além da primeira parcela não ser compensada na hora, o valor será recebido ao longo de um ano. Por diferentes razões, pode ser importante ter esse dinheiro antes. É aí que entra a securitização.

A empresa pode transformar a dívida dos seus clientes em títulos ofertados no mercado financeiro – o direito creditório.

O que é FIDC?

O que é FIDC? / A foto mostra uma mulher sentada em frente a uma mesa mexendo em um notebook. Ao lado dela há outro computador ligado e uma caneca.

Trata-se de um veículo que reúne as dívidas dos clientes das empresas em um produto de investimento. Os FIDCs são obrigados a destinar, no mínimo, 50% de seus patrimônios a direitos creditórios.

Esse é considerado um investimento de Renda Fixa. Então, os retornos são baseados em taxas acordadas no momento no qual a aplicação é realizada.

Também conhecidos como Fundos de Recebíveis, os FIDC podem oferecer uma remuneração atrativa em comparação a outros ativos da Renda Fixa, com opções que superam 120% do Certificado de Depósito Bancário (CDI). Mas os riscos também são maiores.

A rentabilidade e os riscos são abordados com mais detalhes adiante.

Como funciona um FIDC?

Como funciona um FIDC? / A foto destaca a mão de uma pessoa com a palma virada para cima, segurando uma caneta, como se estivesse explicando algo para alguém. Na outra mão ela tem uma prancheta com papéis. Em frente há uma mesa com papeis e um notebook.

Por se tratar de um fundo, ele é dividido em cotas que são negociadas com investidores. Os FIDC podem funcionar de duas formas:

Condomínio aberto: as cotas podem ser compradas ou vendidas a qualquer momento. Não é necessário esperar a data de vencimento da aplicação. De qualquer forma, deve-se observar as regras estabelecidas em cada contrato.

Condomínio fechado: o resgate do investimento acontece ao final de um prazo preestabelecido. O mesmo vale para quem deseja entrar no investimento, o que, neste caso, só é possível quando o fundo inicia.

Apesar das regras citadas, o cotista de um fundo fechado pode negociar suas participações no mercado secundário. É importante entender a liquidez do investimento antes de realizá-lo dessa forma.

Tipos de cotas dos FIDC

Tipos de cotas do FIDC / A imagem destaca cinco pilhas de moedas enfileiradas. A pila da esquerda é pequena e elas aumentam até a da ponta direita, que é a maior de todas. Ao fundo é possível ver parte de um homem sentado mexendo em papéis e em uma calculadora na mesma mesa onde estão as moedas.

Os FIDC são organizados em diferentes tipos de cotas: seniores e as subordinadas, que ainda podem ter subcategorias.

Cotas seniores: são a maioria das cotas ofertadas. Contam com rendimento prefixado e preferência no recebimento de juros, resgate ou amortização. É a forma mais segura de investir em FIDC.

Cotas subordinadas: recebem esse nome por serem subordinadas às cotas seniores, ou seja, não têm preferência para resgate ou amortização. Como os seniores recebem primeiro, eles ficam com o resultado combinado no início do investimento. Se o fundo render além desse valor, a margem de lucro é distribuída entre as cotas subordinadas. Por outro lado, como se trata de contas a pagar, existe o risco de inadimplência. Nesse caso, o prejuízo também vai para as subordinadas. Elas são divididas em dois tipos: preferenciais e ordinárias.

  • Mezanino (Subordinada Preferencial): subordinadas às seniores, mas com prioridade em relação às ordinárias.
  • (Subordinada Ordinária): as últimas na linha de preferências. São abertas aos investidores, como as outras cotas, mas costumam ser adquiridas pelas próprias empresas que cedem os títulos. Trata-se de uma forma de proporcionar maior segurança ao fundo se houver inadimplência.

Prazo de investimento dos FIDC

Prazo de investimento dos FIDC / A foto mostra um homem sentado em um sofá, em frente a uma janela. Ele usa óculos, está com um fone sem fio, vestido de social e olhando concentrado para um notebook em seu colo.

Um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios pode ou não ter prazo de aplicação determinado:

Prazo determinado: quando é criado, o fundo define um prazo para que todas as cotas sejam resgatadas de forma automática.

Prazo indeterminado: não há uma data para o fim da aplicação. As cotas recebem amortizações em seus valores.

Composição do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios

Um FIDC deve ser estruturado de maneira específica e diferente de outros fundos. É necessário que cinco agentes principais sejam envolvidos:

  • Cedente: empresa titular dos direitos creditórios.
  • Estruturadores: instituição responsável pela operação do fundo. Pode ser um escritório jurídico.
  • Custodiante: instituição financeira responsável tanto pela custódia quanto pelos valores a receber do fundo.
  • Administrador: responsável legal pelo FIDC.
  • Cotistas: as pessoas que investem no fundo.

Qual é a rentabilidade de um FIDC?

Qual é a rentabilidade de um FIDC? / A foto mostra a mão de um homem segurando um tablete virado para cima, com vários gráficos desenhados em cima do tablet.

Geralmente, o investimento em FIDC oferece mais rentabilidade do que outras categorias de renda fixa, como Tesouro Direto ou CDB. Os retornos são prefixados a partir de índices, sendo mais comum o CDI como referência.

Vale lembrar: investidores que possuem cotas seniores recebem exatamente o valor prefixado. Já as cotas subordinadas ficam sujeitas a lucros e prejuízos – há mais risco, mas também possibilidade de ganhos maiores.

Risco de investir em FIDC

Mesmo sendo um investimento de Renda Fixa, o Fundo de Recebíveis possui alguns riscos, como:

Risco de crédito: existe a possibilidade de calote dos pagadores das dívidas

Risco de liquidez: por ser um investimento bem restrito, existe a possibilidade de não haver demanda caso o investidor queira se desfazer das suas cotas.

Risco de Mercado: movimentos naturais como queda ou aumento da inflação podem influenciar de maneira direta ou indireta no preço e rentabilidade dos ativos do fundo.

Vantagens de investir em FIDC

Vantagens de investir em FIDC / A foto mostra um casal lado a lado, sentados em frente a uma mesa mexendo em um notebook. Eles estão sorrindo.

Uma das vantagens do FIDC é a possibilidade de bons retornos para um investimento em Renda Fixa. Como citado, existem fundos que oferecem mais de 120% do CDI, por exemplo.

Além disso, todo Fundo de Investimento em Direitos Creditórios tem o selo de uma agência de classificação de risco. Eles também são controlados por diferentes instituições. Com isso em vista, o investidor pode encontrar bastante segurança nas aplicações.

Por outro lado, o FIDC é um tipo de investimento que não conta com o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), responsável por compensar perdas de investidores em determinadas aplicações de renda fixa. Além disso, geralmente, FIDC tem baixa liquidez.

Qualquer pessoa pode investir em FIDC?

Qualquer pessoa pode investir em FIDC? / A foto mostra um homem sorrindo, apontando uma caneta para a frente, como se fosse para quem olha a foto. Ele está apoiado em uma mesa a sua frente, com notebook, caderno, óculos e uma caneca.

O investimento em FIDC não é aberto a todos. Os aportes mínimos são de R$ 25 mil.

Muitas vezes, as aplicações são feitas por investidores institucionais, que são organizações responsáveis por administrar o capital de outras empresas ou de pessoas físicas. Podem ser bancos, corretoras ou fundos de pensão, por exemplo. Geralmente, essas instituições contam com orçamentos de milhões ou bilhões de reais e, por isso, têm a possibilidade de investir valores altos.

Fundos de Investimento em Direitos Creditórios são abertos aos seguintes públicos:

  • Investidores profissionais – devem possuir mais de R$ 10 milhões em investimentos e precisam atestar por escrito sua condição de investidor profissional;
  • Investidores certificados pela CVM, como analistas ou administradores de carteira;
  • Clubes de investimentos geridos por investidores qualificados;
  • Investidor qualificado: pessoa física ou jurídica com investimentos acima de R$ 1 milhão comprovados pôr termo assinado.

Tributação do FIDC

Tributação do FIDC / A foto mostra uma mulher e um homem em pé lado a lado. Os dois estão vestidos com roupas sociais e olhando para um caderno aberto nas mãos dela.

Apesar de possuir características bem específicas, a tributação do FIDC é a mesma de outros investimentos em renda fixa. É importante conhecê-la para saber qual será o impacto nos ganhos com o investimento.

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é cobrado – no formato regressivo – para resgates em menos de 30 dias. A tributação dos fundos também segue a tabela regressiva do IR:

Período de investimentoAlíquota (%)
Até 180 dias (6 meses)22,5%
De 181 a 360 dias (6 meses a 1 ano)20,0%
De 361 a 720 dias (1 a 2 anos)17,5%
Acima de 720 dias (2 anos)15,0%

Autor

Boris Bellini
Jornalista com experiências em marketing, segurança digital, mercado editorial e financeiro. No meio acadêmico, pesquisa a credibilidade jornalística. Anteriormente foi músico, tendo atuado como violoncelista e professor.

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