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Previdência Privada: PGBL ou VGBL?

Muitos investidores usam a Previdência Privada para planejar sua aposentadoria. Ao adotar essa estratégia, a pessoa não depende apenas do modelo público, que pode ser insuficiente para manter o padrão de vida quando chega o momento de parar de trabalhar.

Existem dois tipos de planos privados abertos muito utilizados: o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). Este texto explica como cada um funciona e quais são as principais diferenças entre eles.

Mas primeiro é importante entender: o que são os modelos aberto e fechado?

Previdência Privada: planos abertos e fechados

Previdência Privada: planos abertos e fechados / A foto mostra um homem e uma mulher, investidores, dançando em uma cozinha. Eles são brancos, a mulher tem cabelos lisos e compridos, usa uma camiseta de manga comprida branca com listras pretas. O homem usa uma blusa lisa escura, com tom que pende para o marrom. Ele tem cabelos curtos e barba. Os dois sorriem e há duas taças de vinho ao lado deles.

Na Previdência Privada, a pessoa aplica em carteiras dedicadas à segurança do patrimônio no longo prazo, de forma semelhante aos Fundos de Investimento.

Porém, nesse caso, a preocupação maior do gestor do portfólio é garantir que os investidores tenham a segurança de resgatar seu capital na aposentadoria.

Os planos abertos são oferecidos por instituições financeiras e podem ser acessados por qualquer pessoa. Existem diferentes opções, mas o PGBL e o VGBL são praticamente unânimes no mercado.

Já na Previdência Privada fechada, como o nome sugere, não é possível o ingresso de todos os investidores interessados. Esses planos costumam ser criados por empresas, ou outras entidades, e são destinados apenas a funcionários ou associados. Eles também são conhecidos como fundos de pensão.

Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL)

Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) / A foto mostra uma reunião de assessoria de investimentos. O assessor é um homem negro, de blazer escuro e camiseta preta. Ele tem cabelos curtos, usa óculos, tem bigode e barba no queixo. O homem tem um papel em sua mão e, com uma caneta, aponta dados na folha para sua cliente, uma mulher branca, de cabelos compridos, com luzes e ela usa uma blusa preta.

A principal diferença apontada por especialistas entre os dois tipos de planos abertos está relacionada ao Imposto de Renda (IR). Nos dois casos, ele só é cobrado no momento do resgate, porém, quem investe no PGBL pode deduzir da declaração anual o valor de suas contribuições – dentro de um limite de 12% da renda bruta tributável.

Não há empecilhos para investir valores que ultrapassem o teto da dedução do IR, mas eles não poderão ser usados para diminuir o quanto será pago de imposto.

Quando chega o momento de resgatar o saldo, de forma total ou parcial, caso o plano seja do tipo PGBL, o IR vai incidir sobre todo o valor acumulado. Ou seja, a principal vantagem dele encontra-se no período das aplicações.

É importante notar que, se for possível pagar menos ao leão durante os anos de investimento, sobra mais dinheiro para realizar outras coisas – inclusive aumentar os aportes feitos na própria Previdência Privada.

O PGBL costuma ser indicado para pessoas que fazem a declaração completa do Imposto de Renda, pois só assim é possível aproveitar o benefício fiscal.

Outro ponto relevante é que pessoas isentas do IR perdem a vantagem oferecida pelos planos do tipo PGBL.

Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL)

Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) / A foto uma investidora sentada à mesa, usando um notebook com um copo ao lado. Ela tem traços asiáticos, cabelo liso, comprido, preso e apoiado no ombro, usa um blazer preto a uma camiseta listrada preta e branca. A investidora está em uma sala ampla, com plantas e pequenas árvores. Ao lado dela há grandes janelas.

Como explicado anteriormente, a principal diferença entre os dois modelos é a cobrança de Imposto de Renda que. No caso do VGBL, ela incide apenas sobre os ganhos de capital – vale lembrar que no PGBL o imposto é cobrado sobre todo o valor acumulado.

Os valores aportados em planos do tipo VGBL são isentos de IR, já que a cobrança se concentra nos juros recebidos. Por isso, essa alternativa costuma ser mais vantajosa para quem faz a declaração simplificada ou tem isenção do Imposto de Renda.

Quando investir em VGBL e PGBL juntos

Como o PGBL limita a dedução a 12% da renda tributável, existe a possibilidade de unir esse plano ao VGBL para otimizar a estratégia. Veja o caso hipotético:

  • Paulo é um investidor que tem 30 anos de idade e sabe que é importante já cuidar de sua aposentadoria. Ele fez um plano de Previdência Privada do tipo PGBL, afinal, quer deduzir do Imposto de Renda os valores das aplicações. Porém, a quantia que ele investe ultrapassa o teto de 12%. O que ele faz? Os valores excedentes são destinados a um plano do tipo VGBL – com incidência de imposto apenas sobre os ganhos. Ou seja, Paulo faz bons aportes e aproveita os benefícios dos dois tipos de previdência aberta.

Além de escolher entre os modelos, há uma grande quantidade de planos de Previdência Privada que são oferecidos no mercado. Assim como nos investimentos de Renda Fixa e Variável, não é simples escolher corretamente um plano para a aposentadoria de acordo com os seus objetivos e perfil. Mas também é possível contar com a assessoria de investimentos para tomar boas decisões sobre a previdência.

Vale ressaltar que o planejamento tributário é um aliado importante para essa decisão, mas também deve-se levar em consideração outras questões, como o objetivo final dos aportes, o tempo de investimento e qual valor você pretende acumular.

VGBL no planejamento sucessório

VGBL no planejamento sucessório / A foto mostra uma família branca em um barco. Ela é composta por um homem, uma mulher e uma menina no colo da mãe.

Além da diferença tributária, os planos do tipo VGBL oferecem vantagens para quem deseja incluir os valores investidos na transmissão de patrimônio aos herdeiros.

É possível indicar as pessoas que irão receber as quantias aplicadas, caso ocorra o falecimento do titular. Além disso, os valores destinados aos planos VGBL não integram espólio e nem inventário.

Conforme explicado em outro texto do Portal, há entendimento na Justiça de que essas quantias não devem ser tributadas pelo Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). Conhecido como imposto de transmissão, ele incide sobre heranças.

O ITCMD varia entre cada estado. Para demonstrar seu impacto, vamos usar São Paulo como exemplo, onde a alíquota é de 4%. Se um paulistano tiver R$ 2 milhões para receber de herança, ele deverá pagar R$ 80 mil apenas de imposto de transmissão. Mas, se ao menos uma parte do dinheiro estiver aplicado em VGBL, essa quantia do plano de previdência será isenta.

Como são as carteiras do PGBL e do VGBL?

Como são as carteiras do PGBL e do VGBL? / A foto tem foco nos braços de dois investidores que usam uma mesa para apoiar folhas com gráficos, tem uma calculadora e um caderno de anotações.

Os planos de Previdência Privada, de modo geral, não seguem estratégias de investimento muito arriscadas. Afinal, precisam garantir que os clientes terão seu dinheiro quando pararem de trabalhar. O foco costuma ser: preservar o patrimônio e oferecer uma rentabilidade interessante aos investidores.

Existem diversos planos e eles podem ser concentrados em Renda Fixa ou também aportar na Bolsa de Valores. A escolha entre qual das duas carteiras é melhor para o investidor, depende de questões como seu perfil e horizonte de aplicação.

A Renda Variável pode oferecer rendimentos maiores no longo prazo, porém, é natural que os ativos passem por mais volatilidade e, em determinados meses, isso deixe a rentabilidade do fundo negativa.

Tanto o VGBL quanto o PGBL não podem ter mais do que 49% de seu patrimônio líquido investido em ações.

Imposto de renda

Imposto de renda / A foto mostra um homem em uma sala, sentado à mesa, com notebook e cadernos. Ele está sorrindo ao telefone enquanto escreve algo em um dos cadernos. O homem é branco, tem cabelo curto penteado para o lado, barba, usa uma camisa jeans e relógio.

Como mencionado, nos dois tipos o IR é cobrado apenas no momento do resgate, ainda que investidores de PGBL possam deduzir suas aplicações do Imposto de Renda durante o período de acúmulo de capital.

A incidência do imposto ocorre sobre o valor total acumulado e existem dois regimes para a tributação: regressivo ou progressivo. A decisão sobre qual dos dois será adotado é feita pelo próprio investidor no momento em que contrata o plano, seja ele cliente de um PGBL ou VGBL.

A tabela progressiva é a mesma utilizada para a taxação de salários e outros tipos de renda. As alíquotas são dispostas na tabela base de cálculo anual, que é atualizada com certa periodicidade. Esta é a válida a partir de fevereiro de 2024:

Base de cálculoAlíquotaParcela a deduzir do IRPF
Até R$ 2.259,20IsentoR$ 0,00
De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,657,5%R$ 169,44
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,0515%R$ 381,44
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,6822,5%R$ 662,77
Acima de R$ 4.664,6827,5%R$ 896,00
Fonte: Receita Federal

A tabela regressiva é fixa e as alíquotas diminuem conforme o tempo que o dinheiro fica investido. Ou seja, a tendência é que aplicações de longo prazo sejam as mais beneficiadas pelo modelo – justamente o horizonte que costuma ser indicado a planos para a aposentadoria.

As cobranças são feitas a partir das datas dos aportes realizados pelo investidor:

Período de aporteAlíquota do Imposto de Renda
Até 2 anos35%
De 2 a 4 anos30%
De 4 a 6 anos25%
De 6 a 8 anos20%
De 8 a 10 anos15%
Mais de 10 anos10%
Fonte: XP

Se os resgates forem realizados em quatro anos ou menos, o investidor paga, no mínimo, 30% de IR – um valor considerado alto. Na prática, a vantagem tributária oferecida pelo PGBL pode não ser aproveitada nesse caso, por exemplo. É provável, inclusive, que fosse pago imposto a mais.

Por outro lado, se o investidor tem um horizonte de aplicação de longo prazo e ainda conta com mais de 10 anos pela frente até a sua aposentadoria, o pagamento de IR será muito menor, apenas 10%.

Banner para a Calculadora de Imposto de Renda do Portal SVN. A imagem é dividida em dois lados. O esquerdo, que ocupa cerca de dois terços da imagem, tem fundo branco com a seguinte chamada com texto em preto: "Otimize o Imposto de Renda com a Previdência Privada".

Abaixo, com fonte um pouco menor, há a frase: "Faça o cálculo das vantagens de um plano na sua declaração."

Por fim, um botão laranja com texto branco traz outra chamada: "ACESSAR A CALCULADORA DE IR DO PORTAL SVN".

O lado direito da imagem mostra uma imagem gerada por inteligência artificial que mostra um homem branco, de terno e gravata, óculos, sentado à mesa, escrevendo algo em um caderno. Ao seu lado tem outras folhas, um abajur e é possível ver parte de um teclado de computador à sua frente.

Custos

Tanto o PGBL quanto o VGBL têm dois custos principais:

  • Taxa de carregamento – valor descontado pelas instituições financeiras das aplicações feitas pelo investidor. Ele é destinado à remuneração dos envolvidos na gestão e na distribuição dos planos. Existem corretoras que não cobram esta taxa.
  • Taxa de administração – neste caso, a cobrança é feita pelos gestores. Ela é expressa em um valor anual (2% ao ano, por exemplo), mas incide diariamente, de maneira proporcional, na quantia que o investidor possui investida no plano. É uma cobrança igual à taxa de administração dos fundos de investimento.

Como escolher um plano de previdência aberta

Como escolher um plano de previdência aberta / A foto mostra uma investidora sentada à mesa, segurando um copo de café e olhando para a tela de um notebook. Ela é branca, magra, tem cabelos compridos, usa óculos, está de blazer e calça sociais claros e uma camiseta branca.

Quando o investidor já sabe qual tipo é mais interessante para as suas características – PGBL ou VGBL –, chega o momento de analisar de fato qual plano de previdência será escolhido.

Nos investimentos, uma das questões mais importantes é que a pessoa conheça o seu perfil de investidor – definido por meio de um teste chamado suitability, aplicado por instituições financeiras, como as corretoras. A partir dessa informação, é possível analisar a exposição ao risco de cada plano e, assim, saber quais estão dentro da sua tolerância à volatilidade.

Ao analisar quais investimentos são feitos, pode-se conhecer não só os riscos, mas quais estratégias cada equipe de gestão adota – como destinar os recursos a títulos públicos, ações ou ativos ligados a moedas estrangeiras, por exemplo.

Então, também é possível encontrar estratégias pelas quais o investidor tem maior interesse.

A gestão profissional dos recursos é um aspecto importante, pois dá segurança em relação às decisões da carteira. Porém, também vale conhecer um pouco do histórico da pessoa responsável por isso e suas experiências no mercado financeiro.

Também pode-se analisar as rentabilidades passadas – que não são garantia de rentabilidade futura, mas ajudam a entender outras questões, como, por exemplo, a maneira que a carteira se comporta em diferentes cenários.

É possível mudar de plano de Previdência Privada?

É possível mudar de plano de previdência privada? / A foto mostra uma investidora em pé e sorrindo enquanto olha para um celular em suas mãos. Ela tem cabelos curtos, escuros, ficando grisalhos, usa óculos, fones de ouvido sem fio, camiseta branca e uma blusa clara com golas largas, semelhantes às de um blazer.

Sim, existe portabilidade entre os planos, e ela pode ser feita tanto entre produtos da mesma instituição financeira (interna) quanto entre instituições diferentes (externa).

É importante ficar atento: a portabilidade só pode ser feita entre planos da mesma modalidade – ou seja, de PGBL para PGBL e de VGBL para VGBL. Por outro lado, é possível mudar de um plano com tabela progressiva para outro de tabela regressiva. Já o contrário não é permitido.

Tenha ajuda para fazer suas análises

Tenha ajuda para fazer suas análises / A foto mostra um casal de investidores durante uma reunião com o assessor de investimentos. As três pessoas estão sentadas à uma mesa de tampo de vidro, com papel em cima, celular, caneta e um tablet.

O casal é formado por uma mulher branca de cabelos longos, pouco abaixo do ombro, em parte lisos, mas cacheados perto das pontas e camiseta; e um homem de cabelos curtos, ficando grisalhos, penteados para o lado, de óculos e barba. Ele usa um suéter cinza por cima de uma camisa escura e relógio. Os dois estão sorrindo.

O assessor aparece pouco e de perfil, mas é possível ver que ele é branco, tem cabelos curtos, barba e camisa social.

Todo o estudo para escolher o modelo de plano e depois o produto ideal é trabalhoso. Além disso, também é necessário tempo disponível para cumprir as etapas necessárias. O esforço ainda pode se repetir caso a pessoa tenha a vontade de mudar seu plano no meio do investimento.

É importante reforçar que os assessores de investimentos também são capazes de oferecer todo o apoio que o cliente julgar necessário quando for escolher um plano de Previdência Privada. Além disso, esses profissionais possuem experiência, estudos e certificações do mercado financeiro.

Autor

Boris Bellini
Jornalista com experiências em marketing, segurança digital, mercado editorial e financeiro. No meio acadêmico, pesquisa a credibilidade jornalística. Anteriormente foi músico, tendo atuado como violoncelista e professor.

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