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Portabilidade da Previdência Privada: Benefícios e como fazer

Cada vez mais investidores descobrem as vantagens de fazer a portabilidade da Previdência Privada. Clientes de instituições mais tradicionais recorrem a esse direito por três motivos principais.

  1. Variedade de opções de investimento: Muitas vezes, essas empresas oferecem apenas os planos de gestão própria. Essa estratégia limita as possibilidades de escolha dos clientes, que acabam encontrando mais opções em outras instituições e, assim, aprimoram seus investimentos em previdência de forma mais adequada.
  2. Redução de custos: Também há diversas pessoas sujeitas a taxas muito altas para fazer e manter seus investimentos. Esse tipo de cobrança reduz os ganhos gerados pelo plano de Previdência Privada. Então, quando encontram instituições com taxas mais leves, os investidores aproveitam a portabilidade para garantir ganhos melhores.
  3. Suporte especializado: Além da oferta reduzida de planos e os custos elevados, também é comum que instituições financeiras não ofereçam assistência completa a seus clientes. Isso deixa os investidores sem apoio profissional para assuntos complexos como tributação adequada e diversificação de investimentos. Porém, é possível encontrar serviço personalizado em outras empresas, o que impulsiona a migração.

Confira o menu do texto abaixo e boa leitura!

Como funciona a portabilidade da Previdência Privada?

Como funciona a portabilidade da Previdência Privada?

A portabilidade de fundos de Previdência Privada é um processo que permite a migração entre planos da mesma modalidade. Isso significa que é possível transferir um Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) para outro PGBL, ou um Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) para outro VGBL.

Dentro dessa regra, o investidor pode fazer uma portabilidade externa e migrar os recursos para uma instituição financeira diferente. Também é possível fazer a portabilidade interna, ou seja, uma transferência entre ativos da mesma casa de investimentos.

Essas possibilidades oferecem flexibilidade ao investidor, que pode permanecer na mesma instituição ou mudar para outra que ofereça condições mais favoráveis.

Para solicitar a portabilidade, o investidor deve entrar em contato com a nova seguradora ou com a instituição onde deseja permanecer. A empresa escolhida será responsável por todo o trâmite, que pode incluir a apresentação de documentos específicos.

Na portabilidade externa, há uma carência mínima de 60 dias a partir da contratação do plano para que o beneficiado possa solicitar a transferência. Já na portabilidade interna, não há exigência de tempo mínimo de permanência.

O que acontece com a tributação na portabilidade?

O que acontece com a tributação na portabilidade?

Um aspecto importante da portabilidade da Previdência Privada é a possibilidade de mudança na tabela de tributação. Embora a modalidade do plano não possa ser alterada, o contribuinte pode trocar a tabela de tributação de progressiva para regressiva.

Na tabela progressiva, a alíquota do Imposto de Renda (IR) aumenta conforme o valor que o titular receberá no futuro também sobe. Já na tabela regressiva, a alíquota diminui conforme o prazo do investimento aumenta, o que faz dela mais vantajosa para o médio e longo prazo.

É importante notar que a mudança do regime regressivo para o progressivo não é permitida.

Ao migrar os recursos entre planos de Previdência Privada com as mesmas características, o tempo de contribuição permanece inalterado, e o contribuinte não precisa arcar com despesas tributárias adicionais. Isso permite que o investidor realize a portabilidade quantas vezes desejar sem que o leão abocanhe parte dos ganhos.

Caso o investidor opte por mudar a característica tributária do plano, de uma tabela progressiva para regressiva, o tempo de tributação será reiniciado a partir do primeiro dia de vigência da mudança, com uma alíquota inicial de 35% do IR se o resgate ocorrer nos dois primeiros anos.

Apesar desse “pedágio” de tempo, a Previdência Privada ainda é vantajosa quando comparada a Fundos de Investimento tradicionais, que não oferecem a possibilidade de portabilidade sem resgates e pagamento de impostos sobre os rendimentos.

Planos PGBL e VGBL

Existem dois tipos principais de planos de Previdência Privada: o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). A principal mudança entre eles está na forma como o Imposto de Renda é cobrado.

Planos PGBL e VGBL

Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL)

No PGBL, o investidor deve pagar o IR apenas no momento do resgate. Uma das vantagens desse plano é a possibilidade de deduzir o valor das contribuições da declaração anual do Imposto de Renda, dentro de um limite de 12% da renda bruta tributável.

Dessa forma, o investidor pode pagar menos imposto durante os anos de investimento. Com os valores que sobram, é possível investir ainda mais na previdência ou em outros ativos.

Ao resgatar o saldo, o IR incide sobre todo o valor acumulado, o que pode resultar em uma tributação significativa no momento do resgate. Por isso, o PGBL é mais indicado para pessoas que fazem a declaração completa do Imposto de Renda, já que só assim é possível aproveitar o benefício fiscal.

Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL)

No VGBL, a cobrança do Imposto de Renda incide apenas sobre os ganhos de capital, diferentemente do PGBL, onde o imposto é cobrado sobre todo o valor acumulado.

Os valores aportados no VGBL são isentos de IR, e a tributação é concentrada apenas nos juros recebidos.

Essa característica torna o VGBL mais vantajoso para quem faz a declaração simplificada ou é isento do Imposto de Renda.

O Vida Gerador de Benefício Livre tende a ser uma opção adequada para investidores que não podem deduzir as contribuições do IR.

Previdência Privada vale a pena?

Previdência Privada vale a pena?

Investir em Previdência Privada pode ser muito vantajoso, especialmente para quem tem objetivos de médio e longo prazo. Os planos oferecem diversas vantagens, como as resumidas a seguir.

1. Isenção de “come-cotas”

Diferentemente dos Fundos de Investimento tradicionais – como multimercado e fundos de Renda Fixa, por exemplo – os planos de Previdência Privada são isentos do chamado “come-cotas”.

Então, os investidores não são obrigados a antecipar o pagamento de Imposto de Renda sobre os ganhos acumulados pelos fundos. Assim, os rendimentos podem ser completamente reinvestidos – algo capaz de gerar efeitos positivos para a carteira no longo prazo.

2. Flexibilidade

A Previdência Privada permite que você mude de plano ou de seguradora sem ter que resgatar os valores investidos para refazer as aplicações – uma necessidade que gera cobrança de Imposto de Renda nos investidores de fundos tradicionais.

Essa flexibilidade é vantajosa para se adaptar a diferentes cenários econômicos e buscar melhores taxas de administração, capazes de otimizar a rentabilidade do investimento.

3. Planejamento sucessório

Em caso de falecimento do investidor, o patrimônio acumulado é transferido diretamente para os herdeiros, sem passar por inventário. Atualmente, em 2024, também é possível traçar estratégias isentas do Imposto de Transferência de Riqueza (ITCMD).

Também é possível escolher de forma livre os beneficiários e os percentuais destinados a cada um.

4. Diversificação de investimentos

Os planos de Previdência Privada podem atender a diversos tipos de pessoas, com diferentes perfis de investidor.

Isso é possível graças à variedade de fundos e estratégias disponíveis. Vale destacar também que o setor chegou a um nível de desenvolvimento que as estratégias dos planos não têm mais diferenças dos Fundos de Investimento tradicionais.

A principal mudança está na cobrança de impostos dos investidores.

Próximos passos

Próximos passos

Você pode conversar com a sua assessoria de investimento de confiança para saber ainda mais sobre a portabilidade da Previdência Privada, e decidir se essa estratégia é vantajosa para a sua carteira.

Mas se você chegou até aqui e ainda não investe em um plano de previdência, clique neste link e conheça o e-book do Portal SVN com tudo o que você precisa saber sobre o tema.

Autor

Boris Bellini
Jornalista com experiências em marketing, segurança digital, mercado editorial e financeiro. No meio acadêmico, pesquisa a credibilidade jornalística. Anteriormente foi músico, tendo atuado como violoncelista e professor.

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